O IPREVITA – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim, através de ofícios encaminhados no último dia 23, recomendou a Prefeitura e Câmara de Itapemirim, bem como a Autarquia SAAE, que evite a contratação temporária e realize concursos públicos.
Segundo os ofícios, a recomendação foi no sentido de manter o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapemirim, que na analise da atual faixa de situação de equivalência, ou seja, à relação existente entre o número total de servidores ativos e o número total de aposentados e pensionistas do Município de Itapemirim, a relação deixou de ser confortável, ou seja, hoje há uma relação proporcional de 8,78 (oito virgula setenta e oito), ou seja, há 8,78 servidores ativos para cada 01 (um) aposentado/pensionista, menor em dois pontos percentuais em relação ao ano de 2020, onde a equivalência era de 10,79.
Essa queda substancial dentro de curto período de tempo e diante do quadro que se avoluma de servidores contratados ou em cargos comissionados e, o grande número de servidores efetivos que estão se aposentando ou em vias de se aposentarem, bem como o número elevado de concessão de pensão por morte de servidor, há motivos de preocupação por parte do IPREVITA, o que motivou os presentes Ofícios Recomendatórios. Ressatou a Diretoria Executiva do IPREVITA.
Disse ainda, esses impactos não são meras conjecturas, são cálculos matemáticos que demonstram preocupação, e o presente alerta é no sentido de que, devem ser realizadas medidas administrativas que possam minimizar os impactos no equilíbrio financeiro atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapemirim.
