Federal
Municipal
Decretos:
- Decreto Nº 2.842_2006 – Dispõe Sobre Nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Fiscal
- Decreto Nº 2.966_2006 – Credenciamento de Médicos para compor Junta Médica Oficial
- Decreto Nº 4.140_2009 – Dispõe Sobre Nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Fiscal
- Decreto Nº 4.830_2010 – Concessão de diária para servidores
- Decreto Nº 5.374_2011 – Dispõe Sobre Nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Fiscal
- Decreto Nº 7.996_2014 – Homologação da Resolução n. 09_2014
- Decreto Nº 8.428_2014 – Dispõe Sobre Nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Fiscal
- Decreto Nº 10.730_2016 – Dispõe Sobre a Revogação do Decreto Nº 2.966_2006
- Decreto Nº 12.389_2017 – Dispõe Sobre Nomeação da Diretoria Executiva, Conselho Administrativo e Fiscal Consultar todos os Decretos
- Decreto Nº 13.220_2018 – Dispõe Sobre Instituição da Junta Médica Oficial de Município e Regulamenta o seu Funcionamento
Leis:
- Lei N° 1079_1990 – Dispõe Sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim
- Lei Nº 1204_1992 – Dispõe Sobre a Complementação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município
- Lei Nº 1671_2001 – Institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos
- Lei Nº 1672_2001 – Dispõe Sobre a Organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos
- Lei Nº 1673_2001 – Dispõe Sobre Adequação de Dispositivos da Legislação Municipal à Implantação
- Lei Nº 1713_2002 – Altera a Redação do Artigo 4°. da Lei 16712001 que Institui o Plano de Custeio
- Lei Nº 1966_2005 – Dispõe Sobre Alteração em Dispositivo da Lei Nº 1.671_01 do Instituto de Previdência
- Lei Nº 2166_2008 – Altera o Artigo 1° da Lei Nº 1.673_01 Instituto de Previdência dos Servidores
- Lei Nº 2238_2009 – Dispõe Sobre Reajuste e a Fixação do Índice de Reajuste do Valor do Salário
- Lei Nº 2307_2009 – Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores
- Lei Nº 2539_2011 – Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itapemirim
- LEI Nº 2708_2013 – Dispõe sobre o Plano de Carreira do IPREVITA
- LEI Nº 2729_2013 – Altera o Anexo III da Lei N. 2708_2013
- LEI Nº 2839_2014 – Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciária Devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
- LEI Nº 2778_2014 – Altera a Lei nº 2.539_2011 – Inclui os Servidores Estabilizados
- LEI Nº 2907_2015 – Altera a Lei n° 2839_14 – Aporte
- Lei Orgânica Municipal de Itapemirim 05/04/1990
- Consultar todas as Leis
Resoluções:
- Resolução Nº 001_2009- Política de Investimentos para o Exercício de 2010
- Resolução Nº 004_2011 – Regimento Eleitoral
- Resolução Nº 005_2011 – Política de Investimentos para o Exercício de 2012
- Resolução Nº 006_2012 – Política de Investimentos para o Exercício Financeiro de 2013
- Resolução Nº 007_2013 – Política de Investimentos para o Exercício Financeiro de 2014
- Resolução Nº 008_2014 – Estabelece Normas Disciplinares aos Servidores do Iprevita
- Resolução Nº 009_2014 – Estabelece Normas para Eleição dos Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do Iprevita
- Resolução Nº 010 _2014 – Dispõe sobre a Concessão de Diárias para Servidores do Iprevita
- Resolução Nº 011_ 2014 – Estabelece Normas para Indenização pelo Uso de Veículo à Serviço do Iprevita
- Resolução Nº 012_ 2014 – Estabelece Normas para a Instituição da Avaliação de Desempenho a ser Aplicada aos Servidores do Iprevita
- Resolução Nº 013_ 2014 – Política de Investimentos para o Exercício Financeiro de 2015
- Resolução Nº 014_ 2015 – Dispõe sobre a Concessão de Pagamento de Resíduos de Benefício
- Resolução Nº 015_ 2015 – Regulamenta a Contração de Médico Perito Sob-Regime de Credenciamento Público e dá Outras Providências
- Resolução Nº 016_ 2015 – Política de Investimentos para o Exercício Financeiro de 2016
- Resolução Nº 017_ 2016 – Revogação da Resolução Nº 015_2015
- Resolução Nº 018_ 2016 – Política de Investimentos para o Exercício Financeiro de 2017
- Resolução Nº 019_ 2017 – Política de Investimentos para o Exercício Financeiro de 2018
Instruções Normativas: