De acordo com o Calendário de Reuniões, no último dia 05 (cinco), o IPREVITA – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim realizou sua primeira reunião ordinária, a qual congregou os Membros da Diretoria Executiva, dos Conselhos de Administração e Fiscal, incluindo os Membros do Comitê de Investimentos, bem como a participação dos servidores efetivos.
A reunião teve como objetivo apresentar os relatórios que compõem a Prestação de Contas Anual – Exercício 2019, que será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado. Dentre os documentos apresentados, se destacam: o Relatório de Gestão, o Relatório sobre as Rentabilidades, Riscos e Perfomances das Aplicações dos Recursos do IPREVITA, e, principalmente, a apresentação do Estudo Atuarial.
A reunião foi iniciada com escolha do Conselheiro José Alberto Bahiense Martins como o novo Presidente do Conselho Fiscal em substituição ao Conselheiro Melquisedec da Silva Santos, falecido no dia 24/02/2020.
Em seguida, foi apresentado o Relatório de Gestão, que é um instrumento de prestação de contas, e traz informações de natureza contábil, financeira, patrimonial, orçamentária, administrativa e gerencial, relacionadas à gestão previdenciária da autarquia referente ao exercício de 2019.
Dando continuidade, o Presidente do Comitê de Investimentos do IPREVITA – Senhor José Carlos Rodrigues Coutinho, apresentou o Relatório detalhado do último trimestre do exercício financeiro de 2019, sobre a rentabilidade, os riscos das diversas modalidades de operações realizadas nas aplicações dos recursos do RPPS de Itapemirim-ES e a aderência à política anual de investimentos e suas revisões.
Também, com grande importância, foi apresentado aos presentes o Relatório de Avaliação Atuarial do Plano Previdenciário do IPREVITA – Mês Base: Dezembro/2019, onde foram destacados: o objetivo, as condições de concessão e valores dos benefícios (aposentadoria e pensão), definição da metodologia de cálculo e financiamento, definição das premissas, base cadastral, passivo atuarial, questões relacionadas à compensação previdenciária e as provisões matemáticas que resultaram no Superávit Atuarial de R$ 1.805.383,93, tornando o Município de Itapemirim o único Instituto de Previdência do estado superavitário.
Para a Diretoria Executiva do IPREVITA, o resultado satisfatório se deu por várias razões, as quais se destacam:
- A repercussão positiva do novo Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial estabelecido pela Lei Municipal nº 3.160/2019;
- Crescimento acima de 36% em seu saldo financeiro em relação ao ano anterior, impactando positivamente o saldo das contas do IPREVITA em R$ 40.574.037,65.
- Rentabilidade de 25,98% da carteira de investimentos, que superou a meta atuarial em mais de 145%, uma vez que, no ano de 2019, a meta atuarial foi de 10,59% (IPCA + 6%).
- Capacitação de seus servidores, diretores e conselheiros, principalmente na área de investimentos, com as certificações CPA 10/ANBIMA e CGRPPS/APIMEC).
Continuando, a Diretoria Executiva colocou ainda que deve-se registrar o empenho positivo do Prefeito Municipal – Dr. Thiago Peçanha Lopes e dos nobres Vereadores, em estabelecer os mecanismos legais e administrativos capazes de suprir as demandas do IPREVITA, principalmente no que concerne às exigências provenientes das Avaliações Atuariais.
Apesar do IPREVITA estar superavitário, o Diretor-Presidente do IPREVITA Sr. Wilson Marques Paz afirma que há a necessidade em caráter emergencial de o município de Itapemirim implementar o mais breve possível a sua reforma previdenciária, pois esta demora poderá inviabilizar o município de receber verbas voluntárias do Governo Federal.
A reunião foi encerrada com os seguintes informes: 1) Eleições IPREVITA 2020 – Mandato 2021/2023; 2) XIV Seminário Capixaba de Previdência da ACIP – Associação Capixaba de Institutos de Previdência; 3) o IPREVITA através da ACIP atuará como representante no Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (CONAPREV).
Concluindo, o que fica é que o IPREVITA vem se destacando em seu papel técnico e institucional, edificando suas premissas em resultados sólidos e consolidando parcerias no âmbito dos Poderes Municipais, o que contribui para fortalecer o município de Itapemirim e, principalmente, para conferir segurança e tranquilidade aos seus segurados.
CLIQUE ABAIXO E CONFIRA:
- Ata da Reunião
- Relatório de Gestão (Exercício 2019)
- Relatório de Rentabilidades, Riscos e Performances (4º Bimestre de 2019)
- Relatório de Avaliação Atuarial (Mês Base – Dezembro_2019)