O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA), em parceira com a Caixa Econômica Federal, estará realizando, a partir de amanhã (30), em Itapemirim, o curso de capacitação, na área de Concessão de Aposentadoria e Pensões do Servidor Público, ministrado pela servidora da própria Caixa Econômica Federal, Adelina Maria Martins Bazzo – Especialista em Previdência. O curso se estenderá até quarta-feira (31).
Segundo a Diretoria Executiva do IPREVITA, o objetivo da realização do curso, será familiarizar os Conselheiros e Servidores do sistema previdenciário do Município de Itapemirim, com as mais eficientes ferramentas de gestão, onde serão abordados os aspectos técnicos e jurídicos, e ainda, os temas mais controversos que envolvem a matéria.
O curso terá inicio às 8:00 horas com um café de boas vindas. E a partir das 9:00 horas será abertura, onde contará com a presença de autoridades locais e representantes da Caixa Econômica Federal. Confira abaixo, a programação completa.
Dia 30/07 – Terça-feira
9:00h – Abertura
Contextualização Previdenciária
- Sistema Previdenciário Brasileiro
- Benefícios Previdenciários
- Custeio do Plano de Benefícios
- Regimes de Financiamento
- Equilíbrio Financeiro e Atuarial
10:30h – Intervalo: Coffee Break (15 min de duração)
10:45h – Reinício dos trabalhos
Legislação Previdenciária
- Estrutura Organizacional da Unidade Gestora
- Competência e Atribuição dos Conselhos
- Emendas Constitucionais, Leis, Portarias e Orientação Normativa
- Regras de Aposentadoria do Art. 40 da Constituição Federal de 1988
12:30h – Almoço (1:30 min de duração)
14:00h – Reinício dos trabalhos
Legislação Previdenciária
- Regras de Transição e Direito Adquirido
- Exercícios
15:30h – Intervalo: Coffee Break (15 min de duração)
15:45h – Reinício dos trabalhos
Legislação Previdenciária
- Demais Benefícios Previdenciários.
- Exercícios.
Dia 31/07 – Quarta-feira
8:30h – Início dos Trabalhos
Recadastramento do Servidor Público
- Compensação Previdenciária
- Comitê de Investimentos
10:00h – Intervalo: Coffee Break (15 min de duração)
10:15h – Reinicio dos Trabalhos
Estruturação do processo para encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado
12:30h – Almoço (1h30min de duração)
14:00h – Exercícios Práticos e Soluções de Problemas
15:30h – Intervalo: Coffee Break (15 min de duração)
15:45h – Atualidades e encerramento
