22-03-2012 – Ata da reunião do dia

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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA COM O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DO IPREVITA.

 

Aos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e doze, às quartoze horas e vinte minutos estiveram reunidos na sede provisória do IPREVITA – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim-ES, os membros da Diretoria Executiva e os membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; DIRETORIA EXECUTIVA: Wilson- Marques Paz – Diretor Presidente, Alda Maria de Souza – Diretora Previdenciária e José Carlos Rodrigues Coutinho – Diretor Administrativo-Financeiro; CONSELHO ADMINISTRATIVO: Membros Titulares – Alex Fabiano Carvalho de Souza (presidente), Marco Antônio de Souza Carneiro (secretário), Edson Santa Rita Ramos e Cirley Moté de Souza; Membros Suplentes: Elisa Gomes de Souza Moura; CONSELHO FISCAL: Membros Titulares: Rita de Cássia Milho Carlos (presidente); e Drª Elisa Helena Lesqueves Galante – Assessora Jurídica do Iprevita. ORDEM DO DIA: 1 – Prestação de Contas – Exercício de 2011; 2 – Prestação de Contas – Exercício de 2012 (até fevereiro); 3 – Aplicações dos Recursos do IPREVITA – Em atendimento a Portaria MPS 345/09; 4 – Calendário de Atividades do Iprevita – Exercício de 2012; e, 5 – outros assuntos correlatos; 1º) Prestação de Contas – Exercício de 2011: Foram repassados para todos os presentes um relatório geral sobre as prestações de contas do exercício 2011 (repasse de contribuição, rendimento de aplicações, planilhas – aposentados e pensionistas, receitas x despesas 2011, comparativo de rendimento, incluindo o controle da disponibilidade e dos gastos com despesas administrativas no exercício de 2011, onde demonstrou que as despesas se encontrava bem abaixo do limite dos 2% do total das folhas de pagamentos do município (Prefeitura, SAAE e CMI) referente ao exercício de 2011, onde os presentes fizeram suas análises/questionamentos e forma todos esclarecidos pelos membros da Diretoria Executiva. 2°) Prestação de Contas – Exercício de 2012 (até fevereiro): Da mesma forma da prestação de contas do exercício anterior, foram apresentados aos presentes relatórios, onde os mesmos fizeram suas análises/questionamentos e foram todos esclarecidos pelos membros da Diretoria da Diretoria Executiva. 3º) Aplicações dos Recursos do IPREVITA – Em atendimento a Portaria MPS 345/09: Senhor José Carlos Rodrigues Coutinho – Administrador Responsável pelos Investimentos do IPREVITA, comentou que no exercício de 2011, o Iprevita conseguiu bater a meta atuarial, que de acordo com a política de investimento de 2011 a meta aprovada era de IPCA + 6% aa, e a razão de ter conseguido bater a meta foi em razão de termos aplicações em dois fundos referenciados ao IMA-B (BB RPPS ATUARIAL CONSERVADOR e BANESTES INSTITUCIONAL RENDA FIXA). Ressaltou ainda, que nos próximos meses será difícil superar a meta atuarial, devido a baixa na taxa de juros pelo governo e o possível controle na taxa de inflação, certamente não haverá papeis ou títulos que ofereça uma taxa condizente com a meta atuarial estipulado na Política de Investimento de 2012, ou seja, IPCA + 6%aa. Informou também, segundo algumas informações, o Ministério da Previdência deve rever o valor de uma nova taxa para meta atuarial, baixando de IPCA/INPC +6% aa, para IPCA/INPC + 3,5 ou 4% aa. Informou ainda, que o Iprevita alterou a aplicação de dois fundos da CEF, que era referenciado pelo CDI por fundos referenciado pelo IMA-B. Aproveitando a oportunidade, fez uma explanação para os novos conselheiros como é elaborada a política de investimento e como pode ser aplicado os recursos do Iprevita. 4º) Calendário de Atividades do Iprevita – Exercício de 2012: O presidente Wilson M. Paz antes de adentrar no assunto, fez questão de ressaltar a Diretriz do Iprevita para o triênio 2012/2014, onde falou sobre a visão, meta e objetivos da Diretoria Executiva. E ainda, fez uma análise rápida de algumas pendências do Iprevita, no que diz a respeito à regularização documental (CND do FGTS, CND do INSS e alteração do endereço junto a RFB), Obra de Reforma/Ampliação do Prédio sede do Iprevita e Aquisição de Móveis e Equipamentos. E informou que para regularizar a questão do endereço junto RFB seria necessário registrar em ata o novo endereço do Iprevita, que desde o ano de 2005 passou a ser na Rua Crisanto Araújo, 97 – Centro – Itapemirim/ES, CEP: 29330-000. Resolvido a questão do endereço, o senhor Wilson repassou aos presentes as principais metas do Iprevita para o exercício de 2012, que são: Informativo do Iprevita, Lançamento do manual do Segurado, Legislação (Criação do Plano de Cargo, Salário e Carreira), Recadastramento de Aposentados e Pensionistas, Revisão da Lei n. 2.539/2011 e Regulamentação do Procedimento para Concessão de Benefício de Aposentadoria/Pensão, Concurso Público e Capacitação dos Conselheiros. Com a palavra o Senhor Cirley Moté de Souza, pediu que fosse incluído no calendário uma palestra para todos os servidores, ativos e inativos, segurados pelo Iprevita, onde de imediato foi aprovado por todos, inclusive a ser realizado no dia 28 de outubro (dia do servidor público). Entretanto, o senhor Wilson ressaltou que será necessário planejar, ou seja, criar o calendário de atividades, onde será estipulado o prazo (mês), bem como os membros envolvidos em cada tema, onde os presentes concordaram. 5º) outros assuntos correlatos: mediante o curto tempo, em razão da reunião já ter mais de duas horas de duração, o senhor Wilson reservou o direito de falar somente sobre o curso intensivo sobre o funcionamento do Sistema de Controle Interno nos termo da Resolução TC n. 227/2011, que será realizado pela Escola de Contas do Tribunal de Contas do Espírito Santo, entre os dias 28 e 30/03/2012, onde falou da importância do Iprevita em participar, pois foi aberta duas vagas, onde ele não poderia participar, sendo assim sugeriu a participação de um membro do Conselho de Administração e um do Conselho Fiscal, onde foram sugeridos os nomes de Cirley Moté de Souza e Melquisedec da Silva Santos, respectivamente. Eu, Clícia Torres da Silva, a pedido, secretariei a reunião e assino a presente juntamente com os demais
presentes. Em anexo, encontra-se a Estratégia 2012/2014 e do Calendário de atividades do Iprevita – Exercício de 2012.

Clícia Torres da Silva

DIRETORIA EXECUTIVA:
Wilson Marques Paz – Diretor Presidente
Alda Maria de Souza – Diretora Previdenciária
José Carlos Rodrigues Coutinho – Diretor Administrativo-Financeiro

CONSELHO ADMINISTRATIVO:
Membros Titulares:
Alex Fabiano Carvalho de Souza – Presidente
Marco Antônio de Souza Carneiro – Secretário
Edson Santa Rita Ramos
Cirley Moté de Souza
Membro Suplente:
Elisa Gomes de Souza Moura

CONSELHO FISCAL:
Membro Titular:
Rita de Cássia Milho Carlos – Presidente

CONVIDADA:
Elisa Helena Lesqueves Galante – Assessora Jurídica